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| Uma Nova Oportunidade |
Todo
mundo tem direito a uma segunda chance, a uma oportunidade. Foi com esse
pensamento que o Deputado Estadual Gessivaldo Isaías (PRB) ao apresentar no ano
passado um projeto de lei que previa a reserva de 5 % das vagas de emprego na
área da construção, em editais e contratos diretos sem licitação para obras
públicas do Governo do Estado.
Na
última terça-feira (12), a lei foi sancionada pelo governador Wilson Martins e
publicada no Diário Oficial do Estado. Com a nova lei egressos do sistema
prisional no Piauí poderão sair das penitenciárias com uma oportunidade de
trabalho, podendo assim começar uma nova vida.
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| Gessivaldo Isaías - Autor da Lei |
De
acordo com Gessivaldo Isaías a lei visa dá uma oportunidade para essas pessoas
recomeçarem sua vida e mudarem, “É uma oportunidade que vão ter, um recomeço.
Essa chance irá possibilitar uma mudança de conduta, pois sabemos da
dificuldade que um ex-presidiário tem de recomeçar”, explica o deputado.
Na
lei está previsto que o percentual de 5% vale para contratos com mais de 20
funcionários. Caso sejam de 6 a 19 trabalhadores, pelo menos um deverá ser
egresso do sistema prisional. A inclusão é facultativa em obras com menos de cinco
operários.
As
empresas que abrirem oportunidades a ex-presidiários, seja cumprindo a lei ou
voluntariamente, também serão beneficiadas. A Secretaria Estadual de Trabalho e
Empreendedorismo deverá emitir certificação social, que dará preferência a esse
empregador em caso de empate em licitações do Governo. A mesma secretaria fará
o encaminhamento para seleção de beneficiados.
