O único partido que é 10 não permitirá a candidatura, nas eleições de outubro, de filiados que desrespeitem os critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa (como o que restringe os direitos políticos de condenados por órgãos colegiados no Judiciário). A proibição consta da Resolução nº 001/2012, editada pelo partido nesta semana.
“Queremos não somente cumprir uma determinação do STF, mas, principalmente, mostrar aos eleitores que todos os futuros candidatos do PRB em outubro são ficha limpa, ou seja, são pessoas comprometidas com nosso ideal de transparência, decência e honestidade”, justifica o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. O dirigente lembrou ainda que um dos princípios republicanos é exatamente a probidade no trato da coisa pública. “Se queremos gestores públicos e parlamentares com qualidade, não podemos nos distanciar dessa postura. Quem não atender a essa determinação, não tem qualquer condição de ser representante do povo brasileiro, e o PRB não é e não será conivente com isso”, analisou.
No mês passado, o Superior Tribunal Federal decidiu que quem for condenado por órgãos colegiados fica sujeito a ter o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Com isso, não é preciso o caso ter transitado em julgado (decisão final, sem possibilidade de recurso) para que o registro de candidatura seja negado.
Convenções
De 10 a 30 de junho acontecem as convenções partidárias para escolha dos candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. De acordo com a resolução do PRB, todos os inscritos pelo partido nas convenções deverão ser considerados “ficha limpa”.
De 10 a 30 de junho acontecem as convenções partidárias para escolha dos candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. De acordo com a resolução do PRB, todos os inscritos pelo partido nas convenções deverão ser considerados “ficha limpa”.
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