quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Projeto visa Recuperação e Recolocação Profissional de Dependentes Químicos


Recolocação Profissional
A vida de uma pessoa portadora de doença de alcoolismo e dependência química não é nada fácil. E essa dificuldade aumenta, quando não é dado um mínimo de condição a essas pessoas de exercerem o convívio em comunidade, inclui-se aí um dos aspectos fundamentais na vida de qualquer um, o trabalho.
Nesse sentido, um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaias, dispõe sobre a criação de um Programa de Recuperação e Recolocação Profissional Para as Pessoas Portadoras de Doenças de alcoolismo e Dependência Química no Âmbito do estado do Piauí.
De acordo com o Deputado o intuito do projeto é despertar a perspectiva de tratamento e sociabilidades desses cidadãos, segundo ele “esse projeto é um desafio, pois cabe aos Governos assumir essa questão como responsabilidade do estado”, ressalta Gessivaldo.
As inscrições no Programa de Recuperação e Recolocação Profissional poderão ser efetivadas nas unidades do Sistema Nacional de Empregos (SINE) do Piauí, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, organizações não-governamentais ou municipais conveniadas. O encaminhamento às empresas deverá obedecer as ordens das inscrições, respeitadas as prioridades para o preenchimento das vagas requisitadas pelo contratante.
De acordo com o Projeto de Lei, o poder Executivo Estadual, irá conceder benefícios fiscais ou outros incentivos que se fizerem necessários às empresas cadastradas no programa para contratação de seus participantes. As empresas que aderirem ao programa deverão apresentar documentação que comprove a regularidade das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, no âmbito estadual e federal.
A inclusão dessas pessoas é uma medida de ordem econômica, uma vez que elas, como qualquer um, são cidadãos produtivos, participantes, conscientes de seus direitos e deveres, diminuindo assim, os custos sociais. Dessa forma, lutar a favor da inclusão social deve ser responsabilidade de cada um e de todos coletivamente.

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